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Informações do processo HC 232217
Envolvidos da última movimentação:
- Agravante
-
- R.S.N
- Relator
- Agravado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
-
- Guilherme Silva Araujo e outros (A/S)
- Advogado
Movimentações Ano de 2023
05/10/2023 Visualizar PDF
- R.S.N
-
Cármen Lúcia
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 110 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ILEGALIDADE NA DOSIMETRIA DA PENA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. PERCENTUAL DE REDUÇÃO EM RAZÃO DA SEMI-IMPUTABILIDADE DO AGRAVANTE DEFINIDO COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO SEM REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Retirado da página 110 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
04/10/2023 Visualizar PDF
- R.S.N
-
Cármen Lúcia
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 565 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.
Retirado da página 565 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
04/10/2023 Visualizar PDF
- R.S.N
-
Cármen Lúcia
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 99 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ILEGALIDADE NA DOSIMETRIA DA PENA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. PERCENTUAL DE REDUÇÃO EM RAZÃO DA SEMI-IMPUTABILIDADE DO AGRAVANTE DEFINIDO COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO SEM REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Retirado da página 99 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/10/2023 Visualizar PDF
- R.S.N
-
Cármen Lúcia
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 565 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.
Retirado da página 565 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
14/09/2023 Visualizar PDF
- R.S.N
-
Cármen Lúcia
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 2623 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ação Penal
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Retirado da página 2623 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
11/09/2023 Visualizar PDF
- R.S.N
-
Cármen Lúcia
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Coator
08/09/2023 Visualizar PDF
- R.S.N
-
Cármen Lúcia
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Coator
Confirma a exclusão?