Criando um monitoramento
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Informações do processo HC 232484
Envolvidos da última movimentação:
- Agravante
-
- I.B.P
- Relator
- Agravado
- Advogado
- Advogado
-
- Paulo Agne Fayet de Souza e outros (A/S)
- Advogado
Movimentações Ano de 2023
27/10/2023 Visualizar PDF
- I.B.P
-
Cármen Lúcia
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 14 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 13.10.2023 a 23.10.2023.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO. ESTUPRO QUALIFICADO. INDEFERIMENTO DE PROVA TIDA POR DESNECESSÁRIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Retirado da página 14 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
26/10/2023 Visualizar PDF
- I.B.P
-
Cármen Lúcia
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 152 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 13.10.2023 a 23.10.2023.
Retirado da página 152 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
26/10/2023 Visualizar PDF
- I.B.P
-
Cármen Lúcia
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 14 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 13.10.2023 a 23.10.2023.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO. ESTUPRO QUALIFICADO. INDEFERIMENTO DE PROVA TIDA POR DESNECESSÁRIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Retirado da página 14 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
25/10/2023 Visualizar PDF
- I.B.P
-
Cármen Lúcia
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 106 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 13.10.2023 a 23.10.2023.
Retirado da página 106 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
04/10/2023 Visualizar PDF
- I.B.P
-
Cármen Lúcia
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 191 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ação Penal
Suspensão
Retirado da página 191 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/10/2023 Visualizar PDF
- I.B.P
-
Cármen Lúcia
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 191 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ação Penal
Suspensão
Retirado da página 191 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
18/09/2023 Visualizar PDF
- I.B.P
-
Cármen Lúcia
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Coator
15/09/2023 Visualizar PDF
- I.B.P
-
Cármen Lúcia
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Coator
Confirma a exclusão?