Informações do processo

  • Movimentações
  • 1
  • Data
  • 21/09/2023
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2023

21/09/2023 Visualizar PDF

SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA TURMA





De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente da Primeira Turma, informo a inclusão para julgamento em sessão virtual extraordinária da Primeira Turma (art. 21-B, § 4º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, e do art. 5º-B da Resolução nº 642, de 14 de junho de 2019), da Pet 10.776 Ref., de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes. A sessão terá início no dia 21.9.2023 (à 00h00), com término previsto para o mesmo dia 21.9.2023 (às 23h59).



Brasília, 20 de setembro de 2023.




Luiz Gustavo Silva Almeida

Secretário da Primeira Turma



Retirado da página 1 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão