Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo Rcl 56796
Envolvidos da última movimentação:
- Reclamante
- Advogado
- Relator
- Advogado
- Advogado
Movimentações 2024 2023
20/08/2024 Visualizar PDF
-
Ferrovia Centro-Atlântica S/A
Reclamante
-
Estêvão Mallet
Advogado
Tipo: ED
Retirado da página 992 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DECISÃO
1. Por meio da petição n. 84.550/2024, a reclamante informa a perda do objeto da reclamação e requer a sua extinção.
2. Uma vez apreciado o mérito, no que assentada a negativa de seguimento da reclamação, cumpre homologar tão somente o pedido de desistência quanto aos embargos de declaração pendentes.
3. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência dos embargos declaratórios.
4. Publique-se.
Brasília, 2 de agosto de 2024.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 992 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
19/08/2024 Visualizar PDF
-
Ferrovia Centro-Atlântica S/A
Reclamante
-
Estêvão Mallet
Advogado
Tipo: ED
Retirado da página 992 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DECISÃO
1. Por meio da petição n. 84.550/2024, a reclamante informa a perda do objeto da reclamação e requer a sua extinção.
2. Uma vez apreciado o mérito, no que assentada a negativa de seguimento da reclamação, cumpre homologar tão somente o pedido de desistência quanto aos embargos de declaração pendentes.
3. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência dos embargos declaratórios.
4. Publique-se.
Brasília, 2 de agosto de 2024.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 992 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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