Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo Rcl 62665
Envolvidos da última movimentação:
- Agravante
- Interessado
- Relator
- Advogado
Movimentações 2024 2023
15/03/2024 Visualizar PDF
-
Município de Florianópolis
Agravante
-
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Interessado
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 510 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 1.3.2024 a 8.3.2024.
Agravo regimental na reclamação. 2. Direito Constitucional. Direito Ambiental 3. Populações tradicionais. Naufragados. Desocupação. 4. Alegada ofensa à autoridade de decisão proferida por esta Suprema Corte no julgamento da ADPF 828-MC. 5. Ato público que teria descumprido a orientação firmada por este Tribunal não indicado. Precedentes. 6. Reclamação de natureza preventiva. 7. Falta de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 8. Agravo regimental não provido.
Retirado da página 510 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
14/03/2024 Visualizar PDF
-
Município de Florianópolis
Agravante
-
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Interessado
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 1162 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 1.3.2024 a 8.3.2024.
Retirado da página 1162 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
16/02/2024 Visualizar PDF
-
Município de Florianópolis
Agravante
-
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Interessado
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 845 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO CIVIL
Coisas
Conflito fundiário coletivo rural
Retirado da página 845 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/02/2024 Visualizar PDF
-
Município de Florianópolis
Agravante
-
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Interessado
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 845 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO CIVIL
Coisas
Conflito fundiário coletivo rural
Retirado da página 845 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?