Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo Rcl 62628
Envolvidos da última movimentação:
- Interessado
- Embargante
- Advogado
- Advogado
- Relator
- Embargado
Movimentações 2024 2023
23/02/2024 Visualizar PDF
-
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Interessado
-
Mgt Bolina Urbanismo Ltda
Embargante
-
Sem Representação Nos Autos
Advogado
Tipo: RCL-AGR-ED
Retirado da página 148 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
Retirado da página 148 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/02/2024 Visualizar PDF
-
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Interessado
-
Mgt Bolina Urbanismo Ltda
Embargante
-
Sem Representação Nos Autos
Advogado
Tipo: RCL-AGR-ED
Retirado da página 443 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
I - O recurso de embargos de declaração não é meio para a rediscussão da matéria em decorrência de inconformismo do embargante.
II - No caso, não foram observados os requisitos próprios do recurso (art. 1.022, I, II e III do CPC), uma vez que inexiste omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão recorrida.
III - Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 443 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
22/02/2024 Visualizar PDF
-
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Interessado
-
Mgt Bolina Urbanismo Ltda
Embargante
-
Sem Representação Nos Autos
Advogado
Tipo: RCL-AGR-ED
Retirado da página 348 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
Retirado da página 348 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
22/02/2024 Visualizar PDF
-
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Interessado
-
Mgt Bolina Urbanismo Ltda
Embargante
-
Sem Representação Nos Autos
Advogado
Tipo: RCL-AGR-ED
Retirado da página 776 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
I - O recurso de embargos de declaração não é meio para a rediscussão da matéria em decorrência de inconformismo do embargante.
II - No caso, não foram observados os requisitos próprios do recurso (art. 1.022, I, II e III do CPC), uma vez que inexiste omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão recorrida.
III - Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 776 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?