Informações do processo

  • Movimentações
  • 1
  • Data
  • 09/10/2023
  • Estado
  • Piauí
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2023

09/10/2023 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TERESINA/PI
PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Câmara Especializada Cível A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 3ª Câmara Especializada Cível , em formato de videoconferência , a ser realizada no dia 25 de Outubro de 2023 , a partir das 9h . Os processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação. INFORMAÇÕES GERAIS: Conforme determina a Portaria (Presidência) Nº 1450/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 04 de agosto de 2020, seguem as instruções para acompanhamento e acesso à sessão: - Aqueles que estiverem aptos a realizar sustentação oral, nos termos regimentais, devem requerer inscrição em até 24h (vinte e quatro horas) antes do início da sessão por videoconferência, mediante o e-mail especializada.civel3@tjpi.jus.br e/ou whatsapp (86) 98844-7688; - Em caso de excepcional impossibilidade de comparecimento em tempo real na sessão por videoconferência, demonstrada através de petição e, desde que deferido o pedido pelo relator, o advogado, procurador ou defensor poderá encaminhar gravação audiovisual a ser exibida na sessão; - A gravação audiovisual deverá obedecer ao tempo regimental para sustentação e observar o arquivo de vídeo em formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de até 100mb; - É de responsabilidade do interessado providenciar os aparatos necessários para a realização da sustentação oral por videoconferência, constituídos, no mínimo, por microcomputador, notebook, netbook, tablet ou smartphone equipados com microfone, webcam e acesso à internet de alta velocidade, que possibilite a transmissão de voz e imagem; - O representante do Ministério Público, o procurador do órgão público, os defensores públicos e os patronos das partes, poderão requerer, até 24h (vinte e quatro horas) antes do início da sessão, por meio de petição e, desde que o referido pedido seja deferido pelo relator, o envio dos processos à pauta presencial. Processos em Segredo de Justiça:

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL PROVISÓRIA DOS JURADOS QUE COMPORÃO O TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE
PADRE MARCOS, ESTADO DO PIAUÍ, DURANTE O ANO DE 2024.

A Dra. Tallita Cruz Sampaio , Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que em cumprimento ao disposto nos arts. 425 e 426 do Código de Processo Penal
apresenta a lista provisória dos jurados que comporão o Tribunal do Júri no ano de 2024, tendo a escolha recaído nas seguintes pessoas:

Seq. Nome Profissão

Termo Judiciário de Vila Nova do Piauí

1 IRACEMA HILDA

| 21 GERTRUDES BALDUINA DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 22 MARIA ADINALVA DE JESUS LEAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM 23 ANA CRISTINA ARRAIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 24 MARIA RODRIGUES DE MACEDO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 25 JOSE AURELIO DA ROCHA AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS 26 ALANY DE OLIVEIRA LUZ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 46 JULIETE MARIA DE SOUSA TÉCNICA EM ENFERMAGEM 47 JENICLEIDE ALAIDE DE SOUSA TÉCNICA EM ENFERMAGEM | 49 WELHITON FLORENTINO LEAL PROFESSOR 50 VERONICA LEAL BENTO PROFESSORA 51 MAURO LEAL BENTO PROFESSOR 52 MARIA RIVANILDA DE SOUSA PROFESSORA 53 MARIA MARLENE LEAL BENO PROFESSORA 54 MARIA LUCIA DE SOUSA PROFESSORA 55 MARIA JOSEMAURA DE CARVALHO DEUS PROFESSORA 56 MARIA GORETTI DE DEUS CARVALHO PROFESSORA 57 MARIA GORETE DE SOUSA LEAL PROFESSORA 58 MARIA DO SOCORRO DE JESUS PROFESSORA 59 MARIA CANDIDA DE JESUS PEREIRA PROFESSORA | 69 JAILMA CECÍLIA DE MACEDO NUTRICIONISTA 70 JOCIELMA MACEDO LEAL GRANJA PROFESSORA 71 JOSÉ WILSON DE SOUSA RIBEIRO MOTORISTA 72 JOSEÍAS GERALDO DE CARVALHO AUX. SERVIÇOS GERAIS 73 JOSIVAN RIBEIRO DE CARVALHO AUX. SERVIÇOS GERAIS 74 JULITA MARIA DE CARVALHO BENTO AGENTE DE SAÚDE 75 LUIS JOSÉ DE CARVALHO BENTO AGENTE DE ENDEMIAS 76 MARTA DORALICE DIAS TÉCNICA DE ENFERMAGEM 77 VALMIR MATEUS NORONHA AGENTE DE ENDEMIAS 78 WOLNEY BARROS LEAL ENFERMEIRO 79 ALAERCIA DA SILVA BRITO TÉCNICA DE ENFERMAGEM 80 ALEYDIANA ARAÚJO DA SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 81 ANA DOS SANTOS CARVALHO TÉCNICA DE ENFERMAGEM 82 CELMA MARIA DE MACEDO CARVALHO TÉCNICA DE ENFERMAGEM 83 CLEO ASTROGILDO DIAS AUX. ADMINISTRATIVO 84 DÉBORA DE CARVALHO NORONHA ODONTÓLOGA 85 ERISMAR LUIZA DE CARVALHO AGENTE COMUM. SAÚDE 86 ANTONIO MIGUEL DE CARVALHO MACEDO AUX. SERVIÇOS GERAIS | 92 EDIVAN FRANCISCO DE CARVALHO PROFESSOR 93 ELISÂNGELA GOMES DE CARVALHO PROFESSORA 94 ELISÂNGELA MARIA LEAL PROFESSORA 95 EROTILDES PERPÉTUA DE CARVALHO PROFESSORA 96 VERONICE MARIA RIBEIRO DANTAS PROFESSORA 97 FRANCISCA PERPÉTUA DE CARVALHO PROFESSORA 98 FRANCISCO CLÁUDIO LEAL PROFESSOR 99 FRANCISCO LUZ LEAL PROFESSOR 100 FRANCISCO ZACARIAS RIBEIRO PROFESSOR 101 GIRLENE LUIZA DE CARVALHO PROFESSORA 102 IRACI MARIA GOMES PROFESSORA 103 IRENE JOAQUINA DE MACEDO PROFESSORA 104 ISABEL CAMPOS RIBEIRO PROFESSORA 105 JACILEIDE ANATÁLIA RIBEIRO PROFESSORA 106 JAÍLSON PAULO DE ARAÚJO PROFESSOR | 124 PERCILIANA MARIA DE CARVALHO PROFESSORA 125 RAIMUNDA PERPÉTUA DE CARVALHO PROFESSORA 126 ROBERLANA FRANCISCA DE CARVALHO PROFESSORA 127 SILMÁRIA DE CARVALHO MOURA PROFESSORA 128 CINTIA DIAS DE OLIVEIRA RECEPCIONISTA | 144 CLEONICE LOPES DE CARVALHO SOUSA PROFESSORA 145 CLETO LOPES DE CARVALHO MOTORISTA | Padre Marcos 191 AGDA ÉRICA DA SILVA FARMACÊUTICA 192 ALESSIO DE SOUSA MODESTO MOTORISTA 193 ALEXSANDRA DE SOUSA MODESTO ASSISTENTE SOCIAL 194 ALINE JOSEFA DE SOUSA BEZERRA TECNICO DE ENFERMAGEM 195 ANA MARCIA DE ARAUJO MOURA RIBEIRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 196 ANATALIO ANTONIO DA SILVA AUX. DE SERV. GERAIS 197 ANDRÉ MACEDO DANTAS ODONTOLOGO 198 ANTONIA EDENIA DE LIMA SILVA AUX. DE SERV. GERAIS 199 ANTONIO JOAQUIM DE MACEDO NETO AUX. ADMINISTRATIVO 200 ARLICIO ALEXANDRE BENIZ AUX. ADMINISTRATIVO 201 AUCILENE MODESTO DE CARVALHO AUX. DE SERV. GERAIS 202 DALILA ANTONIA LEAL AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE 203 DALVA MARIA DA SILVA AUX. ADMINISTRATIVO 204 DARLAN DE OLIVEIRA ALENCAR FISIOTERAPEUTA 205 DOMINGOS ALFREDO DA SILVA AG. COMUNITARIO DE SAÚDE 206 EDENA MARIA DE SOUSA TECNICO EM ENFERMAGEM 207 EDINALVA PEREIRA DE ASSIS TECNICO DE ENFERMAGEM 208 EDVAR JOSE DE ARAUJO AG. COMUNITARIO DE SAÚDE 209 EIDE JOSE RIBEIRO VIGILANTE 210 ARLETE MACEDO DE CARVALHO PROFESSORA 211 ELITÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO PROFESSORA 212 FABIA LOANE DE MACEDO PROFESSORA 214 ELAINE DE SOUSA CARVALHO NUTRICIONISTA 215 ERALDO CARVALHO GOMES AUX. DE SERV. GERAIS 216 ERIK RAMON MACEDO VIGILANTE 217 ERISVALDO FRANCISCO DA SILVA AUX. DE SERV. GERAIS 218 ESEQUIEL JOAQUIM SILVA DIAS ENFERMEIRO 219 EUDE DA SILVA OLIVEIRA AUX. DE SERV. GERAIS 220 FABIO JUNIOR DE CARVALHO NASCIMENTO AUX. DE SERV. GERAIS 221 FRANCILENE GOMES DA SILVA TECNICO EM ENFERMAGEM 222 FRANCIMEIRY JULIETA DE CARVALHO AG. COMUNITARIO DE SAÚDE 223 FRANCISCA DOS SANTOS CAMPINA AG. COMUNITARIO DE SAÚDE 224 FRANCISCO FILHO DOS REIS GOMES TECNICO EM ENFERMAGEM 225 FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO AG. COMUNITARIO DE SAÚDE 226 FRANCISCO WESLEY DIAS DA SILVA AUX. DE SERV. GERAIS 227 GERUZA DIAS DE SOUSA AUX. DE SERV. GERAIS 228 GISLENE BRIGIDA DE MORAES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 229 IRANILDA ARAUJO LEAL AUX. DE SERV. GERAIS 230 JOÃO JUNIOR DE ALENCAR MACEDO MOTORISTA 231 JOSE AFONSO DE ARAUJO MACEDO ODONTÓLOGO 232 JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA MACEDO AUX. DE SERV. GERAIS 233 JOSÉ ELIAS DA SILVA AG. COMUNITARIO DE SAÚDE 234 JOSE FRANCISCO DE SOUSA AUX. ADMINISTRATIVO 235 JOSEFA MACEDO DA SILVA AUX. DE SERV. GERAIS |

Da Função do Jurado:

Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.

§ 1º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo,
profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.

§ 2º A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo
com a condição econômica do jurado.

Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:

I - o Presidente da República e os Ministros de Estado;

II - os Governadores e seus respectivos Secretários;

III - os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais;

IV - os Prefeitos Municipais;

V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;

VIII - os militares em serviço ativo;

IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;

X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço
alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. (Redação dada pela Lei nº 11.689,
de 2008).

§ 1º Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo
produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2º O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e
assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.

Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas
licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou
remoção voluntária.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado
pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses
de força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são
os juízes togados.

Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à
equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.

E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM. Juíza que fosse expedido o presente Edital, que será publicado no Diário
de Justiça e afixado à porta do Tribunal do Júri. Dado e passado nesta Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, aos seis dias do
mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três (06.10.2023). Eu Ribamar Benedito da Silva, Secretário da Vara Única, da Comarca de
Padre Marcos - Piauí, o digitei e subscrevi. Dra. Tallita Cruz Sampaio - Juíza de Direito.

18.23. EDITAL LISTA DE JURADOS 2024 1947303

Edital Nº 264/2023 - PJPI/COM/SAOJOAPIA/FORSAOJOAPIA/VARUNISAOJOAPIA

PUBLICAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA DOS JURADOS QUE IRÃO COMPOR O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO
JOÃO DO PIAUÍ NO ANO DE 2024

A Doutora Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, Juíza de Direito Auxiliar desta Comarca de São João do Piauí/PI , no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento ao disposto nos Artigos 425 e 426 do Código do Processo Penal, resolve publicar a Lista Geral dos Jurados
da Comarca de São João do Piauí, objetivando o funcionamento do Tribunal Popular do Júri no ano de 2024

| Nº NOME PROFISSÃO | 17 ALDEANY DE CASTRO SÁ OLIVEIRA PROFESSORA 18 ALEXSANDRO LUIZ RODRIGUES PROFESSOR 19 ANA DE SOUSA SILVA PROFESSORA DE APOIO 20 CLAUDEMIRA RIBEIRO DA SILVA MONITORA 21 CRISTIANE ALVES DE LAVOR PROFESSOR 22 DARLENE RODRIGUES PROFESSORA 23 DAYLANNE LINS PORTO DA SILVA PROFESSORA 24 DONIZETE RIBEIRO DOS SANTOS MOTORISTA 25 ELANDE DE SOUSA DIAS SECRETÁRIA 26 ELEUSSON SANTOS SILVA PROFESSOR 27 GABRIELA RIBEIRO DOS SANTOS PROFESSORA DE APOIO 28 JAILSON RODRIGUES DE SOUSA PROFESSOR 29 JAINE FERREIRA DE ARAUJO DIGITADORA 30 JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS PROFESSOR 31 JOEDSON DE SANTANA CAVALCANTE DIRETOR 32 KÁTIA DA SILVA FERREIRA PROFESSOR 33 KATIANE SILVA LINS PROFESSOR 34 RAWENNA SÁ MOURA COORDENADORA 35 SAMIELA RIBEIRO DA COSTA MONITORA 36 VALDEREIS LACERDA DA PAIXÃO RODRIGUES PROFESSOR 37 WILLÂMES AMORIM PROFESSOR 38 PATRÍCIA DA SILVA DIRETORA 39 TAMYRIS BARBOSA NUNES COORDENADORA 40 KATHLEEN RIBEIRO VERISSÍMO MERENDEIRA 41 HÉRCULES DE MOURA PORTO PROFESSOR 42 MARCELO FERREIRA DE CASTRO PROFESSOR 43 FÁBIO DE SOUSA SANTOS PROFESSOR 44 JAILSON VIEIRA DE SÁ PROFESSOR 45 ALESSANDRO RIBEIRO NUNES PROFESSOR 46 ALAIDE PADILHA DE NORONHA PROFESSORA |

COSTA

VANUZA WANDERLEIA

62 LIMA DA MATA PROFESSORA

LINDOMAR RIBEIRO DOS

63 SANTOS PROFESSOR

CASSIANO JOSÉ DA SILVA

64 FERREIRA PROFESSOR

65 OSMAR LOPES JÚNIOR PROFESSOR

PROFFSSOR DF

66 JEFERSON VITOR CELESTINO P AP R O O I F O ESSOR DE

67 MARIA DE JESUS SOUSA PROFESSORA

NEUSA MEDEIROS DOS

68 SANTOS SOUSA PROFESSORA

69 SEBASTIANA GILMARA DA PROFESSORA

SILVA

70 J S O O S U S S A A NA DOS SANTOS GESTORA

71 E SI N L I V V A ALDO RIBEIRO DA PROFESSOR

72 JORGE VENCESLAU DA PROFESSOR

COSTA

73 YOLGA RODRIGUES DOS COORDENADORA

SANTOS

GERALDO DE ARAÚJO

74 NASCIMENTO DIGITADOR

75 PAULO ROBSOM RIBEIRO VIGIA

76 FRANCISCA MARIA DA SILVA ZELADORA

DERIVALDO DE SOUSA

77 RODRIGUES MONITOR

78 CLAUDINÊR DA SILVA MERENDEIRA

TERESINHA OSMIRA DE

79 FRANÇA ZELADORA

LUCIANA MARIA DO

80 NASCIMENTO SECRETÁRIA

81 JOSÉ RIBEIRO DA SILVA ZELADOR

DOMINGAS VIEIRA DE

82 CARVALHO ZELADORA

MARILENE DA CONCEIÇÃO

83 SANTOS ZELADORA

84 ALAN RODRIGUES AMORIM PROFESSOR

85 ANA CLÁUDIA BULAMATOS ROCHA PROFESSORA

87 ANTONIA NAYARA SÉRIO DE MORAIS PROFESSORA DE APOIO

PROFR^ORA nr

88 CLAUDENI BULAMATOS ROCHA P AP R O O I F O ESSORA

| DE 89 COSME DE CARVALHO SOUSA PROFESSOR 90 DIEGO NUNES DA SILVA PROFESSOR 91 ELPIDIO NETO ALVES PROFESSOR 92 ERIVALDO RIBEIRO DA SILVA PROFESSOR 93 GENILSON MORAIS DA SILVA PROFESSOR 94 GILVANO DE SOUSA PROFESSOR 95 GIRLENE VIEIRA DE CARVALHO PROFESSORA 96 GISEUDA PEREIRA GOMES PROFESSORA DE APOIO 97 JOÃO BATISTA DE MENESES PROFESSOR | 110 DJANETE OLIVEIRA DE ARAUJO DIGITADORA 111 AUZENIR DE AQUINO GOMES ZELADORA 112 CLAUDENIR DE SOUSA PEREIRA ZELADORA 113 ELISA DE CARVALHO SOUSA ZELADORA 114 MICHELINY RODRIGUES DA SILVA ZELADORA 115 JUCILENE DE BARROS ZELADORA 116 MARIA AUSENI DE SOUSA SILVA MERENDEIRA 117 MARINALVA RODRIGUES MERENDEIRA 118 GILVAN PEREIRA DE SOUSA VIGIA 119 RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO VIGIA 120 NILSON DA SILVA RODRIGUES VIGIA/ZELADOR 121 ALISSON JOSÉ NUNES MONITOR 122 GENIVAL RODRIGUES DE SOUSA MOTORISTA 123 ANA PAULA CAVALCANTE DE ALMEIDA MARQUES AUXILIAR DE BIBLIOTECA | 189 SILVA PROFESSOR (A) 190 DEIBSON DE MOURA SOUSA PROFESSOR (A) 191 DELVINA DIAS DE CARVALHO SOUSA PROFESSOR (A) DE APOIO 192 DILEIDE RODRIGUES SOARES PROFESSOR (A) 193 DONISETE DINO DE SOUSA PROFESSOR (A) |

SHIRLEYANE RIBEIRO DA

272 CONCEIÇÃO E SILVA PROFESSORA

PROFESSORA DF

273 LUZIMAR MARIA RODRIGUES P AP R O O I F O ESSORA DE

PATRICIA QUINBYLI PEREIRA PROFESSORA DE

274 BARBOSA APOIO

275 EDIVANDA RODRIGUES COSTA P AP R O O I F O ESSORA DE

276 CAMILA TAVARES GOMES PROFESSORA

277 RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO PROFESSORA

278 JAIRLA SANTANA DE SOUSA PROFESSORA

279 JOÃO EVANGELISTA DE SOSUA PROFESSOR

280 FRAMILSON WANDERSON DE LIMA E PROFESSOR DE

SILVA APOIO

281 GERLANE

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 178 do Diário de Justiça do Estado do Piauí - Padrão

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