Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1455148
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
- Relator
- Advogado
- Advogado
- Recorrido
-
- Nicolau Scarpa Junior e outros (A/S)
Movimentações 2025 2023
31/10/2023 Visualizar PDF
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Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Nunes Marques
Relator
DESPACHO
Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.
Brasília, 19 de outubro de 2023.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1898 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
30/10/2023 Visualizar PDF
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Nunes Marques
Relator
DESPACHO
Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.
Brasília, 19 de outubro de 2023.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 163 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
20/10/2023 Visualizar PDF
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Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Nunes Marques
Relator
19/10/2023 Visualizar PDF
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Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Nunes Marques
Relator
11/10/2023 Visualizar PDF
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Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Jose Carlos Pires de Campos Filho
Advogado
DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 10 de outubro de 2023.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 557 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
10/10/2023 Visualizar PDF
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Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Jose Carlos Pires de Campos Filho
Advogado
DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 10 de outubro de 2023.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 557 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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