Criando um monitoramento
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Informações do processo RE 1462535
Envolvidos da última movimentação:
- Agravado
- Relator
- Agravante
- Procurador
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Interessado
- Interessado
- Interessado
- Interessado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
22/02/2024 Visualizar PDF
-
Ministerio Publico Federal
Embargado
-
Alexandre de Moraes
Relator
-
Wagner Jose Martins
Embargante
Tipo: RE-AGR-ED
Retirado da página 298 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 2.2.2024 a 9.2.2024.
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO.
1. O acórdão embargado contém fundamentação apta e suficiente a resolver todos os pontos do recurso que lhe foi submetido.
2. Ausentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, não há razão para qualquer reparo.
3. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 298 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
21/02/2024 Visualizar PDF
-
Ministerio Publico Federal
Embargado
-
Alexandre de Moraes
Relator
-
Wagner Jose Martins
Embargante
Tipo: RE-AGR-ED
Retirado da página 581 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 2.2.2024 a 9.2.2024.
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO.
1. O acórdão embargado contém fundamentação apta e suficiente a resolver todos os pontos do recurso que lhe foi submetido.
2. Ausentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, não há razão para qualquer reparo.
3. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 581 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
16/02/2024 Visualizar PDF
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Ministerio Publico Federal
Embargado
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Alexandre de Moraes
Relator
-
Wagner Jose Martins
Embargante
Tipo: RE-AGR-ED
Retirado da página 868 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 2.2.2024 a 9.2.2024.
Retirado da página 868 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/02/2024 Visualizar PDF
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Ministerio Publico Federal
Embargado
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Alexandre de Moraes
Relator
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Wagner Jose Martins
Embargante
Tipo: RE-AGR-ED
Retirado da página 868 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 2.2.2024 a 9.2.2024.
Retirado da página 868 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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