Informações do processo RHC 222320

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 20/10/2023 a 28/02/2024
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2024 2023

28/02/2024 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: RHC-AGR-ED
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, tendo em vista seu caráter protelatório, determinou o trânsito em julgado do acórdão e o arquivamento imediato dos autos, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.



Retirado da página 685 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

28/02/2024 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: RHC-AGR-ED
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, tendo em vista seu caráter protelatório, determinou o trânsito em julgado do acórdão e o arquivamento imediato dos autos, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.

Embargos de declaração em agravo regimental no recurso em habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal.    3.    Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 4. Acórdão embargado suficientemente motivado. 5. Embargos de declaração rejeitados.





Retirado da página 1645 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

27/02/2024 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: RHC-AGR-ED
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, tendo em vista seu caráter protelatório, determinou o trânsito em julgado do acórdão e o arquivamento imediato dos autos, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.



Retirado da página 261 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

27/02/2024 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: RHC-AGR-ED
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, tendo em vista seu caráter protelatório, determinou o trânsito em julgado do acórdão e o arquivamento imediato dos autos, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.

Embargos de declaração em agravo regimental no recurso em habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal.    3.    Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 4. Acórdão embargado suficientemente motivado. 5. Embargos de declaração rejeitados.





Retirado da página 1221 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

24/01/2024 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: RHC-AGR-ED
DIREITO PENAL

Crimes contra o Patrimônio

Apropriação indébita




Retirado da página 603 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

23/01/2024 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: RHC-AGR-ED
DIREITO PENAL

Crimes contra o Patrimônio

Apropriação indébita




Retirado da página 529 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

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