Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1463879
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
- Relator
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Recorrido
-
- Francisco Scarpa e outros (A/S)
Movimentações 2024 2023
10/11/2023 Visualizar PDF
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Edson Fachin
Relator
09/11/2023 Visualizar PDF
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Edson Fachin
Relator
07/11/2023 Visualizar PDF
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Amanda de Moraes Modotti
Advogado
DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 6 de novembro de 2023.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1207 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/11/2023 Visualizar PDF
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Amanda de Moraes Modotti
Advogado
DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 6 de novembro de 2023.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 994 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?