Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1463953
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrido
- Recorrente
- Relator
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Interessado
Movimentações 2024 2023
14/11/2023 Visualizar PDF
-
Município de Juiz de Fora
Recorrido
-
Sindicato dos Taxistas e Transportadores Autonomos de Passageiros de Juiz de Fora e Regiao
e outros
(A/S)
Recorrente
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 616 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR EXCLUSÃO DE MINISTRO
Retirado da página 616 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
13/11/2023 Visualizar PDF
-
Município de Juiz de Fora
Recorrido
-
Sindicato dos Taxistas e Transportadores Autonomos de Passageiros de Juiz de Fora e Regiao
e outros
(A/S)
Recorrente
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 568 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR EXCLUSÃO DE MINISTRO
Retirado da página 568 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
08/11/2023 Visualizar PDF
-
Município de Juiz de Fora
Recorrido
-
Sindicato dos Taxistas e Transportadores Autonomos de Passageiros de Juiz de Fora e Regiao
e outros
(A/S)
Recorrente
DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 1º de novembro de 2023.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 200 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
07/11/2023 Visualizar PDF
-
Município de Juiz de Fora
Recorrido
-
Sindicato dos Taxistas e Transportadores Autonomos de Passageiros de Juiz de Fora e Regiao
e outros
(A/S)
Recorrente
DESPACHO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 1º de novembro de 2023.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 200 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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