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Informações do processo ARE 1466385
Envolvidos da última movimentação:
- Embargante
-
- R.L.J
- Embargante
-
- S.R.G
- Embargado
- Relator
- Procurador
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
Movimentações 2024 2023
09/04/2024 Visualizar PDF
- R.L.J
- S.R.G
-
Ministerio Publico Federal
Embargado
Tipo: ARE-AGR-ED
Retirado da página 575 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.3.2024 a 3.4.2024.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSO PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA. ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 660). PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INVIABILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Retirado da página 575 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
08/04/2024 Visualizar PDF
- R.L.J
- S.R.G
-
Ministerio Publico Federal
Embargado
Tipo: ARE-AGR-ED
Retirado da página 398 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.3.2024 a 3.4.2024.
Retirado da página 398 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
08/04/2024 Visualizar PDF
- R.L.J
- S.R.G
-
Ministerio Publico Federal
Embargado
Tipo: ARE-AGR-ED
Retirado da página 575 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.3.2024 a 3.4.2024.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSO PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA. ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 660). PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INVIABILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Retirado da página 575 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
05/04/2024 Visualizar PDF
- R.L.J
- S.R.G
-
Ministerio Publico Federal
Embargado
Tipo: ARE-AGR-ED
Retirado da página 783 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.3.2024 a 3.4.2024.
Retirado da página 783 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
14/03/2024 Visualizar PDF
- R.L.J
- S.R.G
-
Ministerio Publico Federal
Embargado
26/02/2024 Visualizar PDF
- R.L.J
- S.R.G
-
Ministerio Publico Federal
Agravado
Tipo: ARE-AGR
Retirado da página 521 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSO PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA. ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 660). AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Retirado da página 521 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/02/2024 Visualizar PDF
- R.L.J
- S.R.G
-
Ministerio Publico Federal
Agravado
Tipo: ARE-AGR
Retirado da página 284 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
Retirado da página 284 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/02/2024 Visualizar PDF
- R.L.J
- S.R.G
-
Ministerio Publico Federal
Agravado
Tipo: ARE-AGR
Retirado da página 980 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSO PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA. ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 660). AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Retirado da página 980 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
22/02/2024 Visualizar PDF
- R.L.J
- S.R.G
-
Ministerio Publico Federal
Agravado
Tipo: ARE-AGR
Retirado da página 484 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
Retirado da página 484 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
01/02/2024 Visualizar PDF
- R.L.J
- S.R.G
-
Ministerio Publico Federal
Agravado
01/02/2024 Visualizar PDF
- R.L.J
- S.R.G
-
Ministerio Publico Federal
Agravado
Confirma a exclusão?