Criando um monitoramento
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Informações do processo RHC 235294
Envolvidos da última movimentação:
- Agravado
- Relator
- Procurador
- Advogado
- Agravante
Movimentações 2024 2023
16/02/2024 Visualizar PDF
-
Ministério Público Eleitoral
Agravado
-
Cármen Lúcia
Relator
-
Procurador-Geral da República
Procurador
Tipo: RHC-AGR
Retirado da página 677 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 2.2.2024 a 9.2.2024.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS AUTORIZADORES: FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE NULIDADE E DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Retirado da página 677 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
16/02/2024 Visualizar PDF
-
Ministério Público Eleitoral
Agravado
-
Cármen Lúcia
Relator
-
Procurador-Geral da República
Procurador
Tipo: RHC-AGR
Retirado da página 863 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 2.2.2024 a 9.2.2024.
Retirado da página 863 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/02/2024 Visualizar PDF
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Ministério Público Eleitoral
Agravado
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Cármen Lúcia
Relator
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Procurador-Geral da República
Procurador
Tipo: RHC-AGR
Retirado da página 677 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 2.2.2024 a 9.2.2024.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS AUTORIZADORES: FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE NULIDADE E DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Retirado da página 677 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/02/2024 Visualizar PDF
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Ministério Público Eleitoral
Agravado
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Cármen Lúcia
Relator
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Procurador-Geral da República
Procurador
Tipo: RHC-AGR
Retirado da página 863 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 2.2.2024 a 9.2.2024.
Retirado da página 863 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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