Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1468068
Envolvidos da última movimentação:
- Agravado
- Procurador
- Agravante
- Relator
- Advogado
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
-
- Geraldo Jose Alcantara e outros (A/S)
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
- Agravante
Movimentações 2024 2023
30/07/2024 Visualizar PDF
-
Município de São Paulo
Agravado
-
Procurador-Geral do Município de Sao Paulo
Procurador
-
Sonia Maria da Silva
Agravante
Tipo: RE-AGR
Retirado da página 199 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 31.5.2024 a 10.6.2024.
EMENTA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRECATÓRIO EXPEDIDO ANTES DE 25/03/2015. CORREÇÃO PELA TR. ADIs Nº 4.357-QO/DF E Nº 4.425-QO/DF. ACÓRDÃO RECORRIDO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF.
1. O acórdão recorrido, ao assentar a aplicação da Taxa Referencial (TR) como critério de correção monetária de complementação de precatório expedido antes de 25/03/2015, não diverge da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADIs 4.357 e 4.425 e respectiva modulação de efeitos.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
Retirado da página 199 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
29/07/2024 Visualizar PDF
-
Município de São Paulo
Agravado
-
Procurador-Geral do Município de Sao Paulo
Procurador
-
Sonia Maria da Silva
Agravante
Tipo: RE-AGR
Retirado da página 358 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 31.5.2024 a 10.6.2024.
EMENTA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRECATÓRIO EXPEDIDO ANTES DE 25/03/2015. CORREÇÃO PELA TR. ADIs Nº 4.357-QO/DF E Nº 4.425-QO/DF. ACÓRDÃO RECORRIDO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF.
1. O acórdão recorrido, ao assentar a aplicação da Taxa Referencial (TR) como critério de correção monetária de complementação de precatório expedido antes de 25/03/2015, não diverge da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADIs 4.357 e 4.425 e respectiva modulação de efeitos.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.
Retirado da página 358 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
14/06/2024 Visualizar PDF
-
Município de São Paulo
Agravado
-
Procurador-Geral do Município de Sao Paulo
Procurador
-
Sonia Maria da Silva
Agravante
Tipo: RE-AGR
Retirado da página 617 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 31.5.2024 a 10.6.2024.
Retirado da página 617 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
13/06/2024 Visualizar PDF
-
Município de São Paulo
Agravado
-
Procurador-Geral do Município de Sao Paulo
Procurador
-
Sonia Maria da Silva
Agravante
Tipo: RE-AGR
Retirado da página 870 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 31.5.2024 a 10.6.2024.
Retirado da página 870 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
17/05/2024 Visualizar PDF
-
Município de São Paulo
Agravado
-
Procurador-Geral do Município de Sao Paulo
Procurador
-
Sonia Maria da Silva
Agravante
Tipo: RE-AGR
Retirado da página 832 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Servidor Público Civil
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Retirado da página 832 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
16/05/2024 Visualizar PDF
-
Município de São Paulo
Agravado
-
Procurador-Geral do Município de Sao Paulo
Procurador
-
Sonia Maria da Silva
Agravante
Tipo: RE-AGR
Retirado da página 1479 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Servidor Público Civil
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Retirado da página 1479 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
24/01/2024 Visualizar PDF
-
Município de São Paulo
Agravado
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Procurador-Geral do Município de Sao Paulo
Procurador
-
Sonia Maria da Silva
Agravante
Tipo: RE-AGR
Retirado da página 2 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.
Brasília, 23 de janeiro de 2024.
Secretaria Judiciária
Retirado da página 2 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/01/2024 Visualizar PDF
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Município de São Paulo
Agravado
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Procurador-Geral do Município de Sao Paulo
Procurador
-
Sonia Maria da Silva
Agravante
Tipo: RE-AGR
Retirado da página 2 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.
Brasília, 23 de janeiro de 2024.
Secretaria Judiciária
Retirado da página 2 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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