Informações do processo

  • Movimentações
  • 1
  • Data
  • 07/12/2023
  • Estado
  • Maranhão
Envolvidos da última movimentação:
  • Apelante
    • A Coletividade

Movimentações Ano de 2023

07/12/2023 Visualizar PDF

  • A Coletividade
Seção: 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS
Tipo: APELAÇÃO CRIMINAL
DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE, PRESIDENTE DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE SÃO LUÍS, FAÇO PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS E AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SERÃO JULGADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL DESIGNADA PARA O DIA 30(TRINTA)DE JANEIRODE 2024, COM INÍCIO ÀS 15H00 (QUINZE HORAS) E TÉRMINO NO DIA 06(SEIS) DE FEVEREIRODE 2024, NO MESMO HORÁRIO, OU, NÃO SE REALIZANDO, NA SESSÃO VIRTUAL IMEDIATAMENTE POSTERIOR, NA FORMA DO ART. 278, § 2º DO RITJMA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. RESSALTANDO QUE CONTINUA ASSEGURADA A SUSTENTAÇÃO ORAL MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PARTE. POR OPORTUNO, ESCLARECE QUE A REFERIDA SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL RETIRA O PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL, SEGUNDO DISCIPLINA O ART. 278- F, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.

Retirado da página 35 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão - Padrão