Informações do processo 2023/0442759-9

Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2024 2023

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Seção: PRIMEIRA TURMA - PAUTA DE JULGAMENTO - Sessão Ordinária
Tipo: DESIS no RECURSO EM HABEAS CORPUS

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da
Sessão Ordinária do dia 05/11/2024, às 14 horas.

Nos termos da Petição n. 00933400/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX,
do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado às fls. 451-478 .

Publique-se. Intime-se.

Brasília, 22 de outubro de 2024.

Ministro Messod Azulay Neto
Relator