Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1471679
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
- Recorrido
- Advogado
Movimentações 2024 2023
18/12/2023 Visualizar PDF
-
Dias Toffoli
Relator
-
Prefeito do Município do Rio de Janeiro
Recorrido
15/12/2023 Visualizar PDF
-
Dias Toffoli
Relator
-
Prefeito do Município do Rio de Janeiro
Recorrido
DESPACHO:
Abra-se vista ao Procurador-Geral da República.
Brasília, 13 de dezembro de 2023.
Ministro DIAS TOFFOLI
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 2075 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/12/2023 Visualizar PDF
-
Dias Toffoli
Relator
-
Prefeito do Município do Rio de Janeiro
Recorrido
14/12/2023 Visualizar PDF
-
Dias Toffoli
Relator
-
Prefeito do Município do Rio de Janeiro
Recorrido
DESPACHO:
Abra-se vista ao Procurador-Geral da República.
Brasília, 13 de dezembro de 2023.
Ministro DIAS TOFFOLI
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1782 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
12/12/2023 Visualizar PDF
-
Prefeito do Município do Rio de Janeiro
Recorrido
-
Jania Maria de Souza
Advogado
-
Ministro Presidente
Relator
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 11 de dezembro de 2023.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 32 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
11/12/2023 Visualizar PDF
-
Prefeito do Município do Rio de Janeiro
Recorrido
-
Jania Maria de Souza
Advogado
-
Ministro Presidente
Relator
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 11 de dezembro de 2023.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 32 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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