Informações do processo HC 236745

Movimentações
6

Data
22/12/2023 a 15/01/2024

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Relator
- Edson Fachin

Impetrante
- Emerson Vinicius Ramos Batista

Coator
- Relator do Hc Nº 877.654 do Superior Tribunal de Justiça

Paciente
- Vitor Luiz Ramos Batista

Movimentações 2024 2023

22/12/2023 Visualizar PDF

Edson Fachin
Relator

Emerson Vinicius Ramos Batista
Impetrante

Relator do Hc Nº 877.654 do Superior Tribunal de Justiça
Coator

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Vitor Luiz Ramos Batista
Paciente

Tipo: MC

DESPACHO:

Examinando os autos, verifico que o caso não se enquadra no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RI/STF). Encaminhe-se o processo à ilustre relatoria.

Publique-se.

Brasília, 22 de dezembro de 2023.

Ministro Luís Roberto Barroso

Presidente

Retirado da página 3 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão