Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1473969
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
- Relator
- Procurador
- Advogado
- Recorrido
-
- Esmeraldo Bispo dos Santos e outros (A/S)
Movimentações 2026 2024
01/03/2024 Visualizar PDF
-
Estado da Bahia
Recorrente
-
Nunes Marques
Relator
-
Procurador-Geral do Estado da Bahia
Procurador
DESPACHO
Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.
Brasília, 9 de fevereiro de 2024.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Retirado da página 1128 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
29/02/2024 Visualizar PDF
-
Estado da Bahia
Recorrente
-
Nunes Marques
Relator
-
Procurador-Geral do Estado da Bahia
Procurador
DESPACHO
Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.
Brasília, 9 de fevereiro de 2024.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Retirado da página 289 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/01/2024 Visualizar PDF
-
Estado da Bahia
Recorrente
-
Nunes Marques
Relator
-
Procurador-Geral do Estado da Bahia
Procurador
22/01/2024 Visualizar PDF
-
Estado da Bahia
Recorrente
-
Nunes Marques
Relator
-
Procurador-Geral do Estado da Bahia
Procurador
17/01/2024 Visualizar PDF
-
Estado da Bahia
Recorrente
-
Procurador-Geral do Estado da Bahia
Procurador
-
Wagner Leandro Assuncao Toledo
Advogado
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 15 de janeiro de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1157 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
16/01/2024 Visualizar PDF
-
Estado da Bahia
Recorrente
-
Procurador-Geral do Estado da Bahia
Procurador
-
Wagner Leandro Assuncao Toledo
Advogado
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 15 de janeiro de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 195 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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