Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1471740
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
-
- Estado de São Paulo e outros (A/S)
- Procurador
- Relator
- Advogado
- Advogado
- Recorrido
Movimentações 2025 2024
05/02/2024 Visualizar PDF
-
Estado de São Paulo
e outros
(A/S)
Recorrente
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Luiz Fux
Relator
02/02/2024 Visualizar PDF
-
Estado de São Paulo
e outros
(A/S)
Recorrente
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Luiz Fux
Relator
31/01/2024 Visualizar PDF
-
Estado de São Paulo
e outros
(A/S)
Recorrente
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Marcia Pikel Gomes
Advogado
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 30 de janeiro de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Retirado da página 300 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
30/01/2024 Visualizar PDF
-
Estado de São Paulo
e outros
(A/S)
Recorrente
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Marcia Pikel Gomes
Advogado
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 30 de janeiro de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Retirado da página 218 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?