Informações do processo 2024/0020969-0

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):

DECISÃO

MARCIA COELHO ORPHAO, por meio da Petição n.
00944440/2024 (fls. 526-527), informa que houve a celebração de acordo entre as
partes e requer a extinção do feito.

É o relatório. Decido.

Diante da comunicação do acordo entre as partes, evidencia-se a
prejudicialidade do recurso, tendo em vista a perda superveniente da pretensão
recursal, de modo que não há mais o que decidir nestes autos.

Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso .

Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as
providências necessárias.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 18 de novembro de 2024.

Ministro João Otávio de Noronha

Relator

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

DESPACHO

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JACY, por meio da Petição n.
00925382/2024 (fls. 517-522), informa que houve a celebração de acordo entre as
partes.

Requer a suspensão do feito até a quitação integral do débito.

É o relatório.

Diante da comunicação do acordo entre as partes, intime-se
a recorrente, MARCIA COELHO ORPHAO, a fim de que se manifeste sobre
a petição de fls. 517-522 .

Publique-se.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

Ministro João Otávio de Noronha

Relator

Redistribuição automática em 19/04/2024 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

A ta n. 11140 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 20 de fevereiro de 2024.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:

Processo registrado em 20/02/2024 às 14:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA