Informações do processo ARE 1479222

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 27/02/2024 a 14/03/2024
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Interessado
    • P.B.S.A.P
  • Recorrente
    • T.A.G.S.T
  • Recorrido
    • C.R.R
  • Recorrido
    • C.S
  • Recorrido
    • M.B.O
  • Recorrido
    • P.S.B

Movimentações Ano de 2024

14/03/2024 Visualizar PDF

  • P.B.S.A.P
  • T.A.G.S.T
  • C.R.R

07/03/2024 Visualizar PDF

  • P.B.S.A.P
  • T.A.G.S.T
  • C.R.R

DESPACHO:

Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.

Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).

Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.

Publique-se.

Brasília, 4 de março de 2024.


Ministro EDSON FACHIN

Vice-presidente no exercício da Presidência

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 536 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

06/03/2024 Visualizar PDF

  • P.B.S.A.P
  • T.A.G.S.T
  • C.R.R

DESPACHO:

Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.

Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).

Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.

Publique-se.

Brasília, 4 de março de 2024.


Ministro EDSON FACHIN

Vice-presidente no exercício da Presidência

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 16 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

28/02/2024 Visualizar PDF

  • P.B.S.A.P
  • T.A.G.S.T
  • C.R.R
Tipo: (MÉRITO)

DESPACHO :


Nos termos do art. 145, § 1º, do CPC/2015 e do art. 277, caput, do RI/STF, encaminhem-se à Vice-Presidência, na forma do art. 14 do RI/STF.


Publique-se.

Brasília, 27 de fevereiro de 2024.


Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Presidente



Retirado da página 104 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

27/02/2024 Visualizar PDF

  • P.B.S.A.P
  • T.A.G.S.T
  • C.R.R
Tipo: (MÉRITO)

DESPACHO :


Nos termos do art. 145, § 1º, do CPC/2015 e do art. 277, caput, do RI/STF, encaminhem-se à Vice-Presidência, na forma do art. 14 do RI/STF.


Publique-se.

Brasília, 27 de fevereiro de 2024.


Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Presidente



Retirado da página 104 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão