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Movimentações Ano de 2024
29/05/2024 Visualizar PDF
Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2378399 (2023/0186675-3) em 23/05/2024 às
08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
24/05/2024 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:
Abra-se vista ao Ministério Público Federal para que ofereça parecer.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 23 de maio de 2024.
Ministro MOURA RIBEIRO
Relator
01/03/2024 Visualizar PDF
A ta n. 11146 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 26 de fevereiro de 2024.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:
Processo registrado em 26/02/2024 às 10:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
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Confirma a exclusão?