Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1481255
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
- Relator
- Procurador
- Advogado
- Recorrido
Movimentações Ano de 2024
02/04/2024 Visualizar PDF
-
Fundacao Universidade Federal de Sergipe
Recorrente
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Procurador-Geral Federal
Procurador
DESPACHO: Verifico que o assunto versado no presente recurso extraordinário será objeto de apreciação no âmbito da ADI 6.254/DF. Assim, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, para que aguarde o julgamento da ação direta em referência e exerça, eventualmente, juízo de retratação.
Publique-se.
Brasília, 27 de março de 2024.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 230 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
01/04/2024 Visualizar PDF
-
Fundacao Universidade Federal de Sergipe
Recorrente
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Procurador-Geral Federal
Procurador
DESPACHO: Verifico que o assunto versado no presente recurso extraordinário será objeto de apreciação no âmbito da ADI 6.254/DF. Assim, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, para que aguarde o julgamento da ação direta em referência e exerça, eventualmente, juízo de retratação.
Publique-se.
Brasília, 27 de março de 2024.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
12/03/2024 Visualizar PDF
-
Fundacao Universidade Federal de Sergipe
Recorrente
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Procurador-Geral Federal
Procurador
11/03/2024 Visualizar PDF
-
Fundacao Universidade Federal de Sergipe
Recorrente
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Procurador-Geral Federal
Procurador
DESPACHO: Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.
Brasília, 7 de março de 2024.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 941 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
11/03/2024 Visualizar PDF
-
Fundacao Universidade Federal de Sergipe
Recorrente
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Procurador-Geral Federal
Procurador
08/03/2024 Visualizar PDF
-
Fundacao Universidade Federal de Sergipe
Recorrente
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Procurador-Geral Federal
Procurador
DESPACHO: Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.
Brasília, 7 de março de 2024.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1060 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
07/03/2024 Visualizar PDF
-
Fundacao Universidade Federal de Sergipe
Recorrente
-
Procurador-Geral Federal
Procurador
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Marcel Costa Fortes
Advogado
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 6 de março de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 156 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/03/2024 Visualizar PDF
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Fundacao Universidade Federal de Sergipe
Recorrente
-
Procurador-Geral Federal
Procurador
-
Marcel Costa Fortes
Advogado
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 6 de março de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 156 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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