Informações do processo 2024/0076181-8

Numeração alternativa
CARTA ROGATÓRIA Nº 20137

Movimentações
11

Data
12/03/2024 a 03/02/2025

Diário oficial
Superior Tribunal de Justiça

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Advogado
- Defensoria Publica da Uniao CURADOR ESPECIAL

A.central
- Ministério da Justiça e Segurança Pública

Interessado
- Zabulom Cristal Felix

Movimentações 2025 2024

03/02/2025 Visualizar PDF

Defensoria Publica da Uniao CURADOR ESPECIAL
Advogado

Ministério da Justiça e Segurança Pública
A.central

Zabulom Cristal Felix
Interessado

Seção: PRIMEIRA TURMA - PAUTA DE JULGAMENTO - Sessão Ordinária
Tipo: CARTA ROGATÓRIA

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Regimental (AgRg):

DECISÃO

Devidamente cumprida a comissão, conforme atestam os documentos de fls.
144-145, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio da autoridade
central competente (art. 216-X do RISTJ), independentemente do trânsito em
julgado.

Publique-se.

Brasília, 30 de janeiro de 2025.

Ministro Herman Benjamin
Presidente

Retirado da página 2215 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

30/01/2025 Visualizar PDF

Defensoria Publica da Uniao CURADOR ESPECIAL
Advogado

Ministério da Justiça e Segurança Pública
A.central

Zabulom Cristal Felix
Interessado

Tipo: CARTA ROGATÓRIA

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Regimental (AgRg):

DESPACHO

Reitere-se, com urgência , o Ofício n. 11/2025-CPRE (fls. 139), ressaltando
que o pedido de diligência da Justiça rogante é o comparecimento do interessado
na audiência designada para o dia 5 de maio de 2025.

Publique-se.

Brasília, 28 de janeiro de 2025.

Ministro Herman Benjamin

Presidente

Retirado da página 3820 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão