Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1483456
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
-
- Carrefour Comércio e Indústria Ltda e outros (A/S)
- Recorrido
- Procurador
- Advogado
- Advogado
- Relator
Movimentações Ano de 2024
21/03/2024 Visualizar PDF
-
Carrefour Comércio e Indústria Ltda
e outros
(A/S)
Recorrente
-
Estado de São Paulo
Recorrido
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Decido.
Analisados os autos, verifico que o Superior Tribunal de Justiça homologou o pedido de desistência e julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
Inviável o processamento do recurso extraordinário por perda superveniente de objeto.
Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso (alínea c do inciso V do art. 13 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Publique-se.
Brasília, 20 de março de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 103 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
20/03/2024 Visualizar PDF
-
Carrefour Comércio e Indústria Ltda
e outros
(A/S)
Recorrente
-
Estado de São Paulo
Recorrido
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Decido.
Analisados os autos, verifico que o Superior Tribunal de Justiça homologou o pedido de desistência e julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
Inviável o processamento do recurso extraordinário por perda superveniente de objeto.
Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso (alínea c do inciso V do art. 13 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Publique-se.
Brasília, 20 de março de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 103 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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