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Movimentações 2025 2024
18/02/2025 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de
fls. 32/33.:
DECISÃO
Considerando que a petição vinculada (e-STJ fls. 1.488-1.495) contém
as contrarrazões dos embargos de declaração interpostos pelo MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, proceda-se à retificação da autuação.
Brasília, 14 de fevereiro de 2025.
Ministra Daniela Teixeira
Relatora
11/02/2025 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):
05/02/2025 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):
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