Informações do processo 2024/0088453-4

  • Numeração alternativa
  • HABEAS CORPUS Nº 898724
  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 20/03/2024 a 18/02/2025
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2025 2024

18/02/2025 Visualizar PDF

Tipo: EDcl no AgRg no AgRg no HABEAS CORPUS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de
fls. 32/33.:


DECISÃO

Considerando que a petição vinculada (e-STJ fls. 1.488-1.495) contém
as contrarrazões dos embargos de declaração interpostos pelo MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, proceda-se à retificação da autuação.

Brasília, 14 de fevereiro de 2025.

Ministra Daniela Teixeira

Relatora


Retirado da página 538 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

11/02/2025 Visualizar PDF

Tipo: EDcl no AgRg no AgRg no HABEAS CORPUS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):



Retirado da página 5257 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

05/02/2025 Visualizar PDF

Tipo: EDcl no AgRg no AgRg no HABEAS CORPUS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):



Retirado da página 12639 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão