Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1490024
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
- Recorrido
- Advogado
- Advogado
Movimentações 2025 2024
06/05/2024 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
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Nb Hoteis e Empreendimentos Ltda
Recorrido
DESPACHO: Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para parecer.
Publique-se.
Brasília, 3 de maio de 2024.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 260 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/05/2024 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
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Nb Hoteis e Empreendimentos Ltda
Recorrido
DESPACHO: Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para parecer.
Publique-se.
Brasília, 3 de maio de 2024.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 518 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
02/05/2024 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
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Nb Hoteis e Empreendimentos Ltda
Recorrido
30/04/2024 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
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Nb Hoteis e Empreendimentos Ltda
Recorrido
29/04/2024 Visualizar PDF
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Nb Hoteis e Empreendimentos Ltda
Recorrido
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Sem Representação Nos Autos
Advogado
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 26 de abril de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 805 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
26/04/2024 Visualizar PDF
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Nb Hoteis e Empreendimentos Ltda
Recorrido
-
Sem Representação Nos Autos
Advogado
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 26 de abril de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 235 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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