Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1492318
Envolvidos da última movimentação:
- Agravante
-
- A.C
- Interessado
-
- A.A.M
- Interessado
-
- A.F.C
- Interessado
-
- M.P.M
- Interessado
-
- R.C.M
- Relator
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
Movimentações Ano de 2024
08/08/2024 Visualizar PDF
- A.C
- A.A.M
- A.F.C
Tipo: ARE-AGR
Retirado da página 781 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 21.6.2024 a 28.6.2024.
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Penal e Processual Penal. 3. Tráfico de drogas e associação para tal fim. Artigos 33, caput, e 35, caput, c/c o art. 40, inciso V, todos da Lei 11.343/2006. 4. Ofensa indireta e reflexa à Constituição Federal. 5. Necessidade de revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos. Óbice da Súmula 279/STF. 6. Precedentes. 7. Agravo regimental não provido.
Retirado da página 781 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
02/07/2024 Visualizar PDF
- A.C
- A.A.M
- A.F.C
Tipo: ARE-AGR
Retirado da página 408 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 21.6.2024 a 28.6.2024.
Retirado da página 408 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
01/07/2024 Visualizar PDF
- A.C
- A.A.M
- A.F.C
Tipo: ARE-AGR
Retirado da página 810 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 21.6.2024 a 28.6.2024.
Retirado da página 810 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
14/06/2024 Visualizar PDF
- A.C
- A.A.M
- A.F.C
Tipo: ARE-AGR
Retirado da página 417 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PENAL
Parte Geral
Tipicidade
Retirado da página 417 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
13/06/2024 Visualizar PDF
- A.C
- A.A.M
- A.F.C
Tipo: ARE-AGR
Retirado da página 670 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PENAL
Parte Geral
Tipicidade
Retirado da página 670 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
10/05/2024 Visualizar PDF
- A.A.M
- A.F.C
- M.P.M
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 691 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Retirado da página 691 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
09/05/2024 Visualizar PDF
- A.A.M
- A.F.C
- M.P.M
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 1801 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Retirado da página 1801 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?