Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1494414
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
- Relator
- Procurador
- Advogado
- Recorrido
Movimentações 2026 2024
20/05/2026
Movimentação bloqueada
-
Municipio de Valinhos
Recorrente
-
Nunes Marques
Relator
-
Procurador-Geral do Municipio de Valinhos
Procurador
Tipo: xxxxxx
xxxxxxxxxxx xxx xxxxxxxxx
xxxxxxxxxxx xxx xxxxxxxxx
19/05/2026 Visualizar PDF
-
Municipio de Valinhos
Recorrente
-
Nunes Marques
Relator
-
Procurador-Geral do Municipio de Valinhos
Procurador
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 875 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Retirado da página 875 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/05/2026 Visualizar PDF
-
Municipio de Valinhos
Recorrente
-
Procurador-Geral do Municipio de Valinhos
Procurador
-
Igor de Azevedo Xavier Saraiva
Advogado
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que após a determinação de aplicação da sistemática da repercussão geral, com a baixa à origem, o processo foi restituído para nova apreciação do Tribunal, sendo assim não se justifica a atuação da Presidência (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 13 de maio de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1968 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
14/05/2026 Visualizar PDF
-
Municipio de Valinhos
Recorrente
-
Procurador-Geral do Municipio de Valinhos
Procurador
-
Igor de Azevedo Xavier Saraiva
Advogado
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que após a determinação de aplicação da sistemática da repercussão geral, com a baixa à origem, o processo foi restituído para nova apreciação do Tribunal, sendo assim não se justifica a atuação da Presidência (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 13 de maio de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1373 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?