Informações do processo 2024/0171655-2

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) para regularizar
a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos:

DECISÃO

Por meio da Petição n. 00394213/2024 (fls. 210-217), o ESPÓLIO DE
VERA MARIA BIAZZETO DE MENEZES CALDAS, neste ato representado
por WALDOMERO ANTONIO DE MENEZES CALDAS, na condição de
administrador provisório da herança, requer a habilitação do espólio em
substituição à parte falecida.

Pede também a juntada da certidão de óbito e das procurações dos

herdeiros da falecida: Danilo Biazzetto de Menezes Caldas e Danielle Biazzetto de

Menezes Caldas.

É o relatório.

No caso de morte de qualquer das partes do processo, será efetuada a
substituição processual por seu espólio ou por seus sucessores.

Ante o exposto, tendo em vista os documentos apresentados, defiro
o pedido e determino que se proceda às anotações necessárias.

Após, retornem os autos conclusos para análise do recurso de fls. 164-
171.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 24 de junho de 2024.

Ministro João Otávio de Noronha

Relator

Redistribuição por prevenção do processo REsp 2097408 (2023/0338312-1) em 23/05/2024 às
13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

A ta n. 11217 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 16 de maio de 2024.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:

Processo registrado em 16/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA