Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1494960
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
- Recorrido
- Procurador
- Advogado
- Advogado
- Relator
Movimentações 2025 2024
04/06/2024 Visualizar PDF
-
Natura Cosméticos S/A
Recorrente
-
Estado do Rio de Janeiro
Recorrido
-
Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Procurador
03/06/2024 Visualizar PDF
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Natura Cosméticos S/A
Recorrente
-
Estado do Rio de Janeiro
Recorrido
-
Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Procurador
28/05/2024 Visualizar PDF
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Natura Cosméticos S/A
Recorrente
-
Estado do Rio de Janeiro
Recorrido
-
Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Procurador
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 24 de maio de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1668 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
27/05/2024 Visualizar PDF
-
Natura Cosméticos S/A
Recorrente
-
Estado do Rio de Janeiro
Recorrido
-
Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Procurador
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 24 de maio de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 137 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?