Informações do processo 2024/0192168-8

Numeração alternativa
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 205381

Movimentações
5

Data
29/05/2024 a 28/02/2025

Diário oficial
Superior Tribunal de Justiça

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Agravado
- V D F MENOR IMPÚBERE

Repr. por
- M A de B F

Agravante
- Estado do Rio Grande do Sul

Advogado
- Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Relator
- Francisco Falcão MINISTRO

Interessado
- União Incorporador do

Procurador
- Gisele Forgiarini Pereira

Movimentações 2025 2024

28/02/2025 Visualizar PDF

V D F MENOR IMPÚBERE

M A de B F

Estado do Rio Grande do Sul
Agravante

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Advogado

Francisco Falcão MINISTRO
Relator

União Incorporador do
Interessado

Gisele Forgiarini Pereira
Procurador

Tipo: AgInt no CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):

Retirado da página 9259 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão