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Movimentações Ano de 2024
07/08/2024 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Interno (AgInt):
Por meio da petição de e-STJ fls. 254/264, CARLOS ALBERTO DE SOUZA,
PEDRO CARVALHO DE MELLO, RICARDO SCALZO, VICENTE ANTONIO DE CASTRO
FERREIRA e BANCO BRADESCO noticiam a realização de acordo, requerendo a
declaração da prejudicialidade do recurso por perda do objeto.
Em consequência, a pretensão de homologação do referido acordo denota a
falta de interesse para o julgamento do recurso em mandado de segurança,
acarretando a sua perda de objeto.
Ante o exposto, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, julgo
prejudicado o presente recurso.
Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal,
determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito
em julgado.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília, 05 de agosto de 2024.
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Relator
04/06/2024 Visualizar PDF
A ta n. 11229 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 28 de maio de 2024.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:
Processo registrado em 28/05/2024 às 10:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
29/05/2024 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:
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