Informações do processo 2024/0193480-7

  • Numeração alternativa
  • RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 73637
  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 29/05/2024 a 07/08/2024
  • Estado
  • Brasil

Movimentações Ano de 2024

07/08/2024 Visualizar PDF

Tipo: Acordo no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Interno (AgInt):


DECISÃO

Por meio da petição de e-STJ fls. 254/264, CARLOS ALBERTO DE SOUZA,
PEDRO CARVALHO DE MELLO, RICARDO SCALZO, VICENTE ANTONIO DE CASTRO
FERREIRA e BANCO BRADESCO noticiam a realização de acordo, requerendo a
declaração da prejudicialidade do recurso por perda do objeto.

Em consequência, a pretensão de homologação do referido acordo denota a
falta de interesse para o julgamento do recurso em mandado de segurança,
acarretando a sua perda de objeto.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, julgo
prejudicado o presente recurso.

Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal,
determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito
em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 05 de agosto de 2024.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Relator


Retirado da página 9222 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

04/06/2024 Visualizar PDF

Tipo: RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA

A ta n. 11229 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 28 de maio de 2024.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de

processamento de dados, os seguintes feitos:


Processo registrado em 28/05/2024 às 10:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


Retirado da página 16 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

29/05/2024 Visualizar PDF

Tipo: RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:



Retirado da página 11551 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão