Informações do processo 2024/0194223-8

Numeração alternativa
HABEAS CORPUS Nº 917616

Movimentações
9

Data
04/06/2024 a 18/02/2025

Diário oficial
Superior Tribunal de Justiça

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Embargado
- Ministerio Publico Federal

Embargado
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Impetrado
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Advogado
- Reginaldo Leonel Ferreira

Relator
- Joel Ilan Paciornik MINISTRO

Embargante
- Gustavo Stumpf de Souza PRESO

Movimentações 2025 2024

18/02/2025 Visualizar PDF

Ministerio Publico Federal
Embargado

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Embargado

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Impetrado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Reginaldo Leonel Ferreira
Advogado

Joel Ilan Paciornik MINISTRO
Relator

Gustavo Stumpf de Souza PRESO
Embargante

Seção: QUINTA TURMA - PAUTA DE JULGAMENTO - Sessão Virtual
Tipo: EDcl nos EDcl no AgRg no HABEAS CORPUS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vistas às partes para ciência do r.
despacho e fls. 278 e certidão de fls. 279:

Retirado da página 10208 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão