Informações do processo ARE 1498224

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 14/06/2024 a 20/06/2024
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Recorrente
    • M.A.P
  • Recorrido
    • T.M.K.R

Movimentações Ano de 2024

20/06/2024 Visualizar PDF

  • M.A.P
  • T.M.K.R
Esconder envolvidos Mais envolvidos

19/06/2024 Visualizar PDF

  • M.A.P
  • T.M.K.R
Esconder envolvidos Mais envolvidos

17/06/2024 Visualizar PDF

  • M.A.P
  • T.M.K.R
Esconder envolvidos Mais envolvidos

DESPACHO:

Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.

Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).

Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.

Publique-se.

Brasília, 14 de junho de 2024.


Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Presidente

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 368 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

14/06/2024 Visualizar PDF

  • M.A.P
  • T.M.K.R
Esconder envolvidos Mais envolvidos

DESPACHO:

Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.

Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).

Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.

Publique-se.

Brasília, 14 de junho de 2024.


Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Presidente

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 294 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão