Informações do processo HC 88020

Tipo: MÉRITO

DESPACHO: Em 10.02.2025, proferi despacho determinando a manifestação do impetrante acerca da manutenção do interesse aduzido no requerimento (eDOC 5) destes autos.

Na Petição 17157/2025 (eDOC 7), o impetrante informou que o requerimento perdeu o objeto, “porquanto não consta mais apontamentos em nome do requerente, conforme certidão em anexo exarada por esse Supremo Tribunal Federal”.

Ante a perda superveniente do objeto do pedido incidental e o esgotamento da jurisdição, promova-se a baixa definitiva nos sistemas informatizados desta Corte e o arquivamento dos autos.

Publique-se.

Brasília, 3 de abril de 2025.

Ministro EDSON FACHIN

Relator

Retirado da página 41 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

Tipo: MÉRITO

DESPACHO: Em 10.02.2025, proferi despacho determinando a manifestação do impetrante acerca da manutenção do interesse aduzido no requerimento (eDOC 5) destes autos.

Na Petição 17157/2025 (eDOC 7), o impetrante informou que o requerimento perdeu o objeto, “porquanto não consta mais apontamentos em nome do requerente, conforme certidão em anexo exarada por esse Supremo Tribunal Federal”.

Ante a perda superveniente do objeto do pedido incidental e o esgotamento da jurisdição, promova-se a baixa definitiva nos sistemas informatizados desta Corte e o arquivamento dos autos.

Publique-se.

Brasília, 3 de abril de 2025.

Ministro EDSON FACHIN

Relator

Retirado da página 423 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

DESPACHO: Em petição posterior ao trânsito em julgado e à baixa definitiva desses autos em 20 de abril de 2006, Dimas Fabiano Toledo requer “seja determinada a exclusão do feito em epígrafe dos apontamentos constantes em nome do requerente junto a esse Supremo Tribunal Federal.”

Tendo em vista o despacho por mim exarado no eDOC 308 do Inquérito 4436, em que foi deferida a expedição de certidão: “na qual não conste referência a este inquérito, tendo em vista o disposto no art. 1º, III, da Resolução n. 356, de 6 de março de 2008” manifeste-se o impetrante se persiste o interesse aduzido no requerimento (eDOC 5) destes autos.

Publique-se.

Brasília, 10 de fevereiro de 2025.

Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente

Retirado da página 442 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão