Informações do processo ARE 1503353

Movimentações Ano de 2024

21/08/2024 Visualizar PDF


DECISÃO



1. formulou pedido de desistência do agravo em recurso extraordinário (eDoc 266).Helio de Oliveira Santos


2. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência (art. 21, VIII, do Regimento Interno).


3. Publique-se.



Brasília, 19 de agosto de 2024.



Ministro NUNES MARQUES

Relator

Documento assinado digitalmente




Retirado da página 2408 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

20/08/2024 Visualizar PDF


DECISÃO



1. formulou pedido de desistência do agravo em recurso extraordinário (eDoc 266).Helio de Oliveira Santos


2. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência (art. 21, VIII, do Regimento Interno).


3. Publique-se.



Brasília, 19 de agosto de 2024.



Ministro NUNES MARQUES

Relator

Documento assinado digitalmente




Retirado da página 2541 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

11/07/2024 Visualizar PDF