Informações do processo RE 1501282

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 17/07/2024 a 13/05/2025
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2025 2024

16/08/2024 Visualizar PDF

DESPACHO


Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.


Brasília, 14 de agosto de 2024.


Ministro NUNES MARQUES

Relator

Documento assinado digitalmente



Retirado da página 1130 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

15/08/2024 Visualizar PDF

DESPACHO


Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.


Brasília, 14 de agosto de 2024.


Ministro NUNES MARQUES

Relator

Documento assinado digitalmente



Retirado da página 2865 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

25/07/2024 Visualizar PDF

25/07/2024 Visualizar PDF

18/07/2024 Visualizar PDF

DESPACHO:

Trata-se de dois recursos extraordinários interpostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e por TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal interpostos contra o acórdão proferido pelo TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL.

Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).

Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.

Publique-se.

Brasília, 17 de julho de 2024.


Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Presidente

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 2267 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

17/07/2024 Visualizar PDF

DESPACHO:

Trata-se de dois recursos extraordinários interpostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e por TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal interpostos contra o acórdão proferido pelo TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL.

Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).

Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.

Publique-se.

Brasília, 17 de julho de 2024.


Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Presidente

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 2534 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão