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Movimentações 2025 2024
09/10/2025 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para
contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE):
Intimado para regularizar a representação (fl. 557), tendo em vista pedido de
desistência do recurso (fl. 552), a parte agravante, ora requerente, juntou aos autos
procuração que outorga poderes ao subscritor (fls. 565-568).
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência dos Embargos de
Divergência de fls. 513-550.
No mais, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília, 06 de outubro de 2025.
Ministro Herman Benjamin
Presidente
23/05/2025 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:
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