Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo 2024/0291863-4
- Numeração alternativa
- HABEAS CORPUS Nº 934943
- Movimentações
- 6
- Data
- 12/08/2024 a 06/02/2025
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Agravado
- Relator
-
- Antonio Saldanha Palheiro MINISTRO
- Agravante
-
- Magno João da Silva PRESO
Movimentações 2025 2024
06/02/2025 Visualizar PDF
-
Ministerio Publico Militar
Agravado
Tipo: AgRg no AgRg no HABEAS CORPUS
Retirado da página 12528 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Os processos abaixo relacionados encontram-se com intimação da parte executada para
manifestar-se em 10 (dez) dias, decisão de fls. 816-817.:
DESPACHO
Solicitem-se ao Juízo de primeiro grau informações atualizadas acerca da
situação prisional do recorrente, bem como do andamento da Ação Penal n. 0001901-
74.2019.8.17.1590, devendo-se encaminhar cópia de eventual sentença, se houver.
Requeira-se, ainda, senha para acesso aos andamentos processuais
constantes do respectivo portal eletrônico, tendo em vista a restrição determinada pela
Resolução n. 121 do Conselho Nacional de Justiça.
Após, tornem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 03 de fevereiro de 2025.
Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Relator
Retirado da página 12528 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
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