Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1506504
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
- Advogado(a/s) dativo
- Recorrente
Movimentações 2025 2024
26/08/2024 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
DESPACHO: Preliminarmente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, na condição de custos legis, para manifestação, sobretudo em face do decidido pelo Plenário desta Corte em 8.8.2024 no HC 185.913/DF.
Publique-se.
Brasília, 22 de agosto de 2024.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente.
Retirado da página 640 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
24/08/2024 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
DESPACHO: Preliminarmente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, na condição de custos legis, para manifestação, sobretudo em face do decidido pelo Plenário desta Corte em 8.8.2024 no HC 185.913/DF.
Publique-se.
Brasília, 22 de agosto de 2024.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente.
Retirado da página 1894 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
21/08/2024 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
16/08/2024 Visualizar PDF
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Ministro Presidente
Relator
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 15 de agosto de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 515 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/08/2024 Visualizar PDF
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Ministro Presidente
Relator
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 15 de agosto de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 2250 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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