Informações do processo 2024/0307025-0

Numeração alternativa
HABEAS CORPUS Nº 937826

Movimentações
7

Data
22/08/2024 a 27/05/2025

Diário oficial
Superior Tribunal de Justiça

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Impetrado
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Paciente
- Jose Carlos Mantovani

Corréu
- Eliana Regina Bottaro Ribeiro

Advogado
- Victor Korst Fagundes

Corréu
- Marcos Alecsandro de Oliveira Moraes

Interessado
- Ministério Público do Estado de São Paulo

Corréu
- Luiz Carlos Montagnero Filho

Relator
- Joel Ilan Paciornik MINISTRO

Impetrante
- Victor Korst Fagundes

Corréu
- Thiago Narciso Rezende

Movimentações 2025 2024

27/05/2025 Visualizar PDF

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Impetrado

Jose Carlos Mantovani
Paciente

Eliana Regina Bottaro Ribeiro
Corréu

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Victor Korst Fagundes
Advogado

Marcos Alecsandro de Oliveira Moraes
Corréu

Ministério Público do Estado de São Paulo
Interessado

Luiz Carlos Montagnero Filho
Corréu

Joel Ilan Paciornik MINISTRO
Relator

Victor Korst Fagundes
Impetrante

Thiago Narciso Rezende
Corréu

Tipo: HABEAS CORPUS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Interno (AgInt):

DESPACHO

Tendo em vista a ausência de manifestação do Parquet federal acerca do
mérito do presente habeas corpus, retornem os autos ao Ministério Público Federal

para parecer.

Brasília, 23 de maio de 2025.

JOEL ILAN PACIORNIK

Relator

Retirado da página 2315 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão