Informações do processo ARE 1508230

Movimentações
8

Data
21/08/2024 a 04/02/2026

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Agravante
- Estado da Bahia

Agravante
- Gersonita Pindobeira Lima

Agravante
- Maria Bernadeth Magalhaes de Almeida

Agravante
- Silvanea Oliveira Alencar

Agravante
- Zilda Maria Cardoso Ribeiro

Agravado
- Maria Jeovana Virgens Reis

Agravante
- Evani Moreira Alves

Relator
- Luiz Fux

Agravado
- Tania Celeste Pinto Brito

Agravante
- Odeon da Silva Passos

Agravante
- Armando Barreto Martins

Agravante
- Yolita Maria de Sales Lima

Agravante
- Maria Eliza Araujo Brito

Agravante
- Mary Jane Zuza de Sena

Agravante
- Rozangela Cristina Conceicao da Silva

Agravante
- Izabel Maria Costa Silva da Silva

Agravante
- Maria Madalena Paula da Cruz

Agravante
- Gerusa Soares Freire Barreto

Agravante
- Alfredo Amelio Santiago Neto

Agravante
- Maria da Graca Maia Amoedo

Agravante
- Maria Edileuza Silva

Agravante
- Maria Noemi de Souza

Procurador
- Procurador-Geral do Estado da Bahia

Advogado
- Wagner Leandro Assuncao Toledo

Agravado
- Genésio dos Santos

Advogado
- Évelin Dias de Carvalho

Agravante
- Tereza Cristina Bittencourt Santos Fonseca

Agravado
- Antoniel Alves Bezerra e outros (A/S)

Agravado
- Vera Lucia Nobre Lyrio Bustamante e outros (A/S)

Movimentações 2026 2025 2024

27/08/2024 Visualizar PDF

Estado da Bahia
Recorrente

Luiz Fux
Relator

Procurador-Geral do Estado da Bahia
Procurador

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Wagner Leandro Assuncao Toledo
Advogado

Évelin Dias de Carvalho
Advogado

Antoniel Alves Bezerra e outros (A/S)
Recorrido

Vera Lucia Nobre Lyrio Bustamante
Recorrido

Tipo: MÉRITO

Retirado da página 101 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

24/08/2024 Visualizar PDF

Estado da Bahia
Recorrente

Luiz Fux
Relator

Procurador-Geral do Estado da Bahia
Procurador

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Wagner Leandro Assuncao Toledo
Advogado

Évelin Dias de Carvalho
Advogado

Antoniel Alves Bezerra e outros (A/S)
Recorrido

Vera Lucia Nobre Lyrio Bustamante
Recorrido

Tipo: MÉRITO

Retirado da página 1423 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

23/08/2024 Visualizar PDF

Estado da Bahia
Recorrente

Procurador-Geral do Estado da Bahia
Procurador

Wagner Leandro Assuncao Toledo
Advogado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Ministro Presidente
Relator

Évelin Dias de Carvalho
Advogado

Antoniel Alves Bezerra e outros (A/S)
Recorrido

Vera Lucia Nobre Lyrio Bustamante
Recorrido

DESPACHO:

Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.

Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).

Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.

Publique-se.

Brasília, 21 de agosto de 2024.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Presidente

Documento assinado digitalmente

Retirado da página 170 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

21/08/2024 Visualizar PDF

Estado da Bahia
Recorrente

Procurador-Geral do Estado da Bahia
Procurador

Wagner Leandro Assuncao Toledo
Advogado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Ministro Presidente
Relator

Évelin Dias de Carvalho
Advogado

Antoniel Alves Bezerra e outros (A/S)
Recorrido

Vera Lucia Nobre Lyrio Bustamante
Recorrido

DESPACHO:

Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.

Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).

Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.

Publique-se.

Brasília, 21 de agosto de 2024.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Presidente

Documento assinado digitalmente

Retirado da página 2526 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão