Informações do processo

Movimentações Ano de 2024

29/08/2024 Visualizar PDF

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Seção: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS
Tipo: RECURSO INOMINADO CÍVEL
DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DR. ERNESTO GUIMARÃES ALVES, PRESIDENTE DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE SÃO LUÍS, FAÇO PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS E AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SERÃO JULGADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL DESIGNADA PARA O DIA 16(DEZESSEIS)DE SETEMBRODE 2024, COM INÍCIO ÀS 15H00 (QUINZE HORAS) E TÉRMINO NO DIA 23(VINTE E TRÊS) DE SETEMBRODE 2024, NO MESMO HORÁRIO, OU, NÃO SE REALIZANDO, NA SESSÃO VIRTUAL IMEDIATAMENTE POSTERIOR, NA FORMA DO ART. 278, § 2º DO RITJMA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. RESSALTANDO QUE CONTINUA ASSEGURADA A SUSTENTAÇÃO ORAL MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PARTE. POR OPORTUNO, ESCLARECE QUE A REFERIDA SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL RETIRA O PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL, SEGUNDO DISCIPLINA O ART. 278-F, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.

Retirado da página 46 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão - Padrão