Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1512308
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrido
-
- O.C.L e outros (A/S)
- Recorrente
- Advogado
- Procurador
- Relator
- Advogado
- Advogado
- Advogado
Movimentações Ano de 2024
13/09/2024 Visualizar PDF
- O.C.L e outros (A/S)
-
União
Recorrente
-
Donovan Mazza Lessa
Advogado
12/09/2024 Visualizar PDF
- O.C.L e outros (A/S)
-
União
Recorrente
-
Donovan Mazza Lessa
Advogado
11/09/2024 Visualizar PDF
- O.C.L e outros (A/S)
-
União
Recorrente
-
Donovan Mazza Lessa
Advogado
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 9 de setembro de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Retirado da página 1023 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
10/09/2024 Visualizar PDF
- O.C.L e outros (A/S)
-
União
Recorrente
-
Donovan Mazza Lessa
Advogado
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 9 de setembro de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Retirado da página 1023 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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