Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1511234
Envolvidos da última movimentação:
- Agravado
- Relator
- Advogado
- Agravante
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- Empresa Cinematografica Pampeana Eireli e outros (A/S)
- Procurador
- Advogado
- Agravante
- Advogado
- Advogado
Movimentações 2025 2024
11/02/2025 Visualizar PDF
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União
Agravado
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Cármen Lúcia
Relator
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Naue Bernardo Pinheiro de Azevedo
Advogado
Tipo: ARE-AGR
Retirado da página 4431 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 1.11.2024 a 11.11.2024.
Retirado da página 4431 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
11/02/2025 Visualizar PDF
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União
Agravado
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Cármen Lúcia
Relator
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Naue Bernardo Pinheiro de Azevedo
Advogado
Tipo: ARE-AGR
Retirado da página 6617 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 1.11.2024 a 11.11.2024.
EMENTA:AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO.PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO: INDEFERIDO. PRESCRITIBILIDADE. INSUFICIÊNCIA DA PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 899 DA REPERCUSSÃO GERAL. TERMO INICIAL DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA: SÚMULA N. 279 DESTE SUPREMO TRIBUNAL.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Retirado da página 6617 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
11/02/2025 Visualizar PDF
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União
Embargado
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Cármen Lúcia
Relator
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Naue Bernardo Pinheiro de Azevedo
Advogado
Tipo: ARE-AGR-ED
Retirado da página 28025 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Atos Administrativos
Infração Administrativa
Multas e demais Sanções
Retirado da página 28025 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
11/02/2025 Visualizar PDF
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União
Embargado
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Cármen Lúcia
Relator
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Naue Bernardo Pinheiro de Azevedo
Advogado
Tipo: ARE-AGR-ED
Retirado da página 74672 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, determinou a certificação do trânsito em julgado e a baixa imediata do processo, independente da publicação do acórdão, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 13.12.2024 a 3.2.2025.
Retirado da página 74672 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
11/02/2025 Visualizar PDF
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União
Embargado
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Cármen Lúcia
Relator
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Naue Bernardo Pinheiro de Azevedo
Advogado
Tipo: ARE-AGR-ED
Retirado da página 79066 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, determinou a certificação do trânsito em julgado e a baixa imediata do processo, independente da publicação do acórdão, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 13.12.2024 a 3.2.2025.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM DETERMINAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO E IMEDIATA BAIXA DO PROCESSO À ORIGEM, INDEPENDENTE DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
Retirado da página 79066 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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