Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1514312
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
- Recorrente
- Advogado
Movimentações 2026 2024
25/05/2026 Visualizar PDF
Movimentação bloqueada
O assistente jurídico do Escavador garante acesso a todas as movimentações do processo. Nossos robôs monitoram os Diários Oficiais e sistemas dos tribunais em busca das últimas atualizações do processo, que são enviadas de forma automática logo após a publicação.
Cadastre esse processo agora mesmo para ver esta movimentação.
Ver movimentação22/05/2026 Visualizar PDF
-
André Mendonça
Relator
DECISÃO:
1. O único recurso extraordinário dos autos (e-doc. 15)já foi julgado, conforme decisão constante do e-doc. 57, não tendo havido recurso. Vide ainda, nesse sentido, o item 4 da decisão do Desembargador Silvio H. Oyama, de 06/02/2026 (e-doc. 146).
2. Assim, nada mais a decidir. Providencie-se imediatamente a devida baixa.
Publique-se.
Brasília, 21 de maio de 2026.
Ministro ANDRÉ MENDONÇA
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 936 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?