Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1515964
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
- Recorrente
- Advogado
- Relator
- Advogado
Movimentações 2025 2024
04/10/2024 Visualizar PDF
-
Município do Rio de Janeiro
Recorrente
-
Empresa Municipal de Urbanizacao Rio Urbe
Recorrente
DESPACHO
Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.
Publique-se.
Brasília, 1º de outubro de 2024.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 167 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/10/2024 Visualizar PDF
-
Município do Rio de Janeiro
Recorrente
-
Empresa Municipal de Urbanizacao Rio Urbe
Recorrente
DESPACHO
Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.
Publique-se.
Brasília, 1º de outubro de 2024.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1384 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
30/09/2024 Visualizar PDF
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Município do Rio de Janeiro
Recorrente
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Empresa Municipal de Urbanizacao Rio Urbe
Recorrente
27/09/2024 Visualizar PDF
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Município do Rio de Janeiro
Recorrente
-
Empresa Municipal de Urbanizacao Rio Urbe
Recorrente
26/09/2024 Visualizar PDF
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Município do Rio de Janeiro
Recorrente
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Empresa Municipal de Urbanizacao Rio Urbe
Recorrente
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 24 de setembro de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1654 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
25/09/2024 Visualizar PDF
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Município do Rio de Janeiro
Recorrente
-
Empresa Municipal de Urbanizacao Rio Urbe
Recorrente
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 24 de setembro de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 2274 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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